Termos de Uso

D-Arte Londrina – Revista Eletrônica e Interativa sobre Arte e Cultura

Os Termos de Uso a seguir regulamentam o acesso e a utilização do site da Revista D-Arte Londrina por seus visitantes e colaboradores. Ao navegar ou enviar conteúdo, você concorda em cumprir integralmente os termos e condições aqui estabelecidos. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de acessar qualquer funcionalidade do site.

1. Definições

1.1. Usuário: Pessoa que acessa o site da Revista D-Arte Londrina.
1.2. Colaborador: Usuário que submete conteúdos para publicação na revista.
1.3. Site: Plataforma online acessível pelo domínio oficial da Revista D-Arte Londrina.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer recurso do site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum item, sugerimos não continuar o uso do site.

3. Finalidade do Site

O site da Revista D-Arte Londrina destina-se a:

  • Divulgar conteúdos artísticos e culturais;
  • Promover a interação entre usuários e colaboradores;
  • Oferecer uma plataforma para envio de materiais e contribuições.

4. Requisitos para Uso

4.1. O site é voltado a usuários maiores de 18 anos ou menores com autorização de responsáveis legais.
4.2. É proibido o uso do site para finalidades ilícitas, imorais ou em desacordo com a legislação vigente.

5. Cadastro e Envio de Conteúdos

5.1. Para atuar como colaborador, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade.
5.2. O envio de conteúdos implica a concessão de uma licença não exclusiva, global e gratuita para que a Revista D-Arte Londrina publique, reproduza e arquive os materiais.
5.3. O colaborador garante ser titular de todos os direitos autorais e de imagem do conteúdo enviado, isentando a revista de quaisquer disputas ou reivindicações de terceiros.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verídicas;
  • Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros;
  • Não disseminar vírus, malware ou conteúdos nocivos.

6.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário garantir a segurança de seu dispositivo ao acessar o site.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é protegido pelas leis de direitos autorais e pertence à Revista D-Arte Londrina ou a seus licenciados.
7.2. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses conteúdos é proibida, salvo mediante consentimento formal.

8. Limitação de Responsabilidade

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9. Links Externos

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10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. O uso do site pressupõe a aceitação da nossa Política de Privacidade.
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11. Alterações nos Termos de Uso

A Revista D-Arte Londrina reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento, notificando as alterações diretamente no site. Recomenda-se a consulta periódica para manter-se informado.

12. Rescisão de Acesso

O acesso ao site poderá ser restringido ou encerrado em caso de descumprimento destes Termos de Uso ou da legislação vigente, sem aviso prévio.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou notificações sobre este documento, entre em contato pelo e-mail:
dartelondrina@gmail.com

14. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Londrina, Paraná, excluindo-se qualquer outro foro.

Data de Publicação: 1 de dezembro de 2024.